Termos e Condições de Uso - Ostenta Tênis

Ao acessar o site da Ostenta Tênis, o usuário concorda tacitamente com as disposições deste documento. Recomendamos a leitura atenta de cada cláusula.

1. Do Objeto Esta plataforma tem como finalidade principal a comercialização de produtos por meio de e-commerce.

2. Da Reserva de Produtos 2.1 Não trabalhamos com reserva de produtos. 2.2 Produtos adicionados ao carrinho não garantem disponibilidade no estoque.

3. Das Obrigações do Cliente 3.1 Informar dados verdadeiros e completos no cadastro. 3.2 Responsabilizar-se por erros no preenchimento de dados. 3.3 Utilizar a plataforma com respeito à legislação vigente. 3.4 Ser maior de 18 anos ou ter autorização legal. 3.5 Não publicar conteúdo ofensivo ou discriminatório. 3.6 O primeiro acesso é realizado via link enviado por e-mail. 3.7 É vedado o fornecimento de informações falsas ou fraudulentas.

4. Das Obrigações da Ostenta Tênis 4.1 Informar corretamente as especificações dos produtos. 4.2 Respeitar o prazo de envio após confirmação de pagamento. 4.3 Disponibilizar uma plataforma segura. 4.4 Fornecer imagens, áudios ou vídeos condizentes com os produtos. 4.5 Emitir e enviar nota fiscal com o pedido.

5. Isenção de Responsabilidade 5.1 Não nos responsabilizamos por mau uso ou instalação incorreta dos produtos. 5.2 Todos os produtos seguem padrões dos fabricantes. 5.3 Informações e manuais acompanham o produto quando aplicável.

6. Propriedade Intelectual 6.1 Design, layout, imagens, nomes e códigos pertencem à Ostenta Tênis. 6.2 Cópia ou uso indevido sem autorização expressa é proibido. 6.3 Imagens podem variar de cor conforme o dispositivo. 6.4 Links de terceiros não são de nossa responsabilidade.

7. Formas de Pagamento 7.1 Aceitamos cartão de crédito, boleto bancário e PIX. 7.2 Boletos vencem na data impressa; PIX tem validade de 30 minutos. 7.3 Produtos são enviados em até 10 dias úteis após confirmação do pagamento. 7.4 Não aceitamos outras formas de pagamento. 7.5 Cupons são válidos enquanto durarem. 7.6 Parcelamentos com juros são de responsabilidade do cliente. 7.7 Para estornos, entre em contato com nossa Central de Atendimento.

8. Entrega e Envio 8.1 O envio ocorre após confirmação do pagamento. 8.2 O custo do frete é informado antes da finalização do pedido. 8.3 O cliente é responsável pelo custo de entrega.

9. Trocas e Devoluções 9.1 Devoluções podem ser solicitadas em até 7 dias após o recebimento. 9.2 O produto deve estar intacto e com todos os itens originais. 9.3 Reembolsos seguirão a forma original de pagamento. 9.4 PIX e boletos são reembolsados em até 30 dias úteis via operadora de pagamento.

10. Política de Privacidade 10.1 Disponível no rodapé do site. Contém informações sobre a coleta e uso de dados.

11. Foro 11.1 Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a outro, por mais privilegiado que seja.