Política de Privacidade e Segurança - Ostenta Tênis

Conforme as normas da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e demais legislações aplicáveis, apresentamos a Política de Privacidade e Segurança do site Ostenta Tênis. Este documento integra os Termos e Condições de Uso e pode ser atualizado a qualquer momento para garantir conformidade legal.

Ao acessar e permanecer em nosso site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

Princípios Fundamentais Nos comprometemos a respeitar os princípios da LGPD:

• Finalidade: tratamos dados apenas para propósitos legítimos, claros e informados;

• Necessidade: coletamos apenas os dados estritamente necessários;

• Adequação: todo tratamento é compatível com sua finalidade informada;

• Livre acesso e qualidade dos dados: garantimos consulta fácil e dados atualizados;

• Prevenção e segurança: adotamos medidas para evitar danos e acessos indevidos;

• Não discriminação: não utilizamos dados com fins discriminatórios;

• Transparência: informamos com clareza como os dados são tratados;

• Responsabilização: estamos preparados para comprovar conformidade com a lei.

Dados Coletados Coletamos dados pessoais como nome, e-mail, telefone, CPF, endereço, informações de navegação, IP, cookies, dispositivo e preferências de consumo. Isso ocorre através de formulários, compras, chats e interações no site.

Finalidade do Tratamento Os dados são utilizados para:

• Processar e entregar pedidos;

• Realizar atendimento e suporte ao cliente;

• Enviar atualizações, ofertas e campanhas;

• Melhorar a experiência de navegação;

• Garantir segurança e prevenir fraudes;

• Cumprir obrigações legais e contratuais.

Cookies Utilizamos cookies para melhorar o desempenho do site, armazenar preferências e gerar estatísticas de uso. O usuário pode gerenciar sua aceitação diretamente no navegador.

Compartilhamento de Dados Seus dados podem ser compartilhados com:

• Plataformas de pagamento e logística;

• Parceiros de marketing, como Meta, TikTok e Google;

• Autoridades legais, quando exigido por lei;

• Prestadores de serviço sob contrato de confidencialidade.

Armazenamento Os dados são armazenados pelo prazo necessário ao cumprimento da finalidade ou conforme determinação legal. Utilizamos servidores seguros, criptografia e firewall.

Direitos do Titular O usuário pode, a qualquer momento:

• Acessar seus dados pessoais;

• Corrigir dados incompletos ou incorretos;

• Solicitar anonimização ou exclusão dos dados;

• Revogar o consentimento para tratamento de dados;

• Solicitar informações sobre uso e compartilhamento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail ou WhatsApp abaixo.

Canal de Contato E-mail: contato@ostentatenis.com.br
WhatsApp: (37) 9 9970-4360

Responsável pelo Tratamento A Ostenta Tênis é a controladora dos dados pessoais tratados neste site e se compromete a manter a segurança, transparência e conformidade com a LGPD.

Foro Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG.

Esta política tem validade indeterminada e foi atualizada pela última vez em 30 de abril de 2025.